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27 de maio de 2018 • Ano 7
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Tarifaço

Arrecadação esperada é de R$ 10 bilhões

Reforço de caixa virá com o aumento do Pis/Cofins e outras receitas extraordinárias

20 Jul2017Laureano Secundo10h12

O governo federal vai anunciar nesta quinta-feira (20) um aumento de impostos sobre os combustíveis para ajudar a aumentar a arrecadação federal e tentar cumprir a meta fiscal para 2017, fixada em um déficit (despesas maiores que receitas) de R$ 139 bilhões.

O ministro da Fazenda, Henrique Meirelles, disse nesta quarta-feira (19) que poderá aumentar a alíquota do Pis/Cofins sobre a gasolina. Segundo ele, optou-se por esse aumento porque ele é “rápido e fácil de ser cobrado”. A intenção é que ele comece a valer já este ano e prossiga também em 2018.

O governo também estuda a hipótese de elevar o IOF (Imposto sobre Operações Financeiras) sobre algumas transações financeiras. Já a Cide, que também incide sobre os combustíveis, tem um efeito mais lento em termos de arrecadação e nem todo o dinheiro é destinado ao governo federal, afirmou Meirelles a Miriam Leitão.

O governo esperava arrecadar recursos com receitas extraordinárias como a segunda fase da repatriação de recursos no exterior (que permite regularizar bens não declarados ao Fisco) e com o programa de refinanciamento de dívidas tributárias, o Refis, mas o resultado ficou muito aquém do esperado.

A Receita Federal informou que supera os R$ 800 milhões a previsão de arrecadação potencial com a segunda fase da repatriação. O prazo para adesão ao programa termina em 31 de junho. A arrecadação de cerca de R$ 800 milhões é potencial porque parte dos contribuintes que já enviaram declaração ainda não fizeram o pagamento da multa e do IR.

A elevação dos impostos vem justamente após o anúncio da Receita Federal, que fechou o primeiro semestre com a maior arrecadação de impostos dos últimos dois anos. No entanto, quando se olha a arrecadação de impostos ano a ano, no primeiro semestre, vê-se uma queda forte a partir de 2014.

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