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26 de maio de 2018 • Ano 7
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Economia

MS pode assinar declaração de calamidade financeira

Estados querem aprovação da reposição das perdas com redução de repasses federais

14 Set2016Laureano Secundo09h18

O governador de Mato Grosso do Sul, Reinaldo Azambuja (PSDB-MS) e colegas de outros 13 estados do Norte, do Nordeste e do Centro-Oeste podem decretar situação de calamidade financeira caso o governo federal não conceda a ajuda de R$ 7 bilhões para repor as perdas com os repasses federais.  De acordo com os governadores, o objetivo é que os 14 estados soltem uma nota conjunta na próxima semana para alertar o governo federal. Caso a ajuda não seja concedida, eles pretendem decretar o estado de calamidade financeira, como o Rio de Janeiro fez em junho.

Governadores do Centro-Oeste e do Paraná pediram o pagamento de R$ 1,9 bilhão que o governo federal deve ao fundo que garante a reposição das perdas tributárias da Lei Kandir, que isenta as exportações de produtos agropecuários de ICMS (Imposto sobre a Circulação de Mercadorias e Serviços). Todos os anos, os estados precisam negociar com a União o pagamento da compensação.

Os governadores pediram a antecipação de R$ 7 bilhões de recursos da repatriação (pagamento de tributos sobre recursos mantidos no exterior) que entrarão nos cofres federais até o fim de outubro. Originalmente, os estados propunham que a ajuda fosse equivalente à queda total de R$ 14 bilhões nos repasses da União ao Fundo de Participação dos Estados em 2016 em relação ao ano passado.

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