Menu
7 de dezembro de 2019 • Ano 8
Diretor de RedaçãoUlysses Serra Netto
Direito
30 Nov 2019 16h11
Square BG DD Influencer

Chile, Brasil e os Advogados

Hoje quero compartilhar com vocês uma curiosidade e relembrar momentos de uma viagem maravilhosa.

Em agosto de 2019 estive em Santiago, a capital do Chile. Que cidade incrível. De quase todos os pontos da cidade é possível ver a Cordilheira dos Andes. A cidade é rodeada de parques e espaços abertos. Restaurantes incríveis. Eu realmente amei cada momento e experiência da viagem.

Sempre que viajo estão incluídos na minha lista de passeios: sede da OAB, bibliotecas, fóruns e tribunais. Sim, eu gosto muito de conhecer a sede da OAB local, eu amo visitar bibliotecas e conhecer os prédios do judiciário. No Chile, não foi diferente.

Primeira informação que busquei foi: O que é necessário para ser um advogado no Chile?

Antes de contar sobre as minhas descobertas Chilenas, vamos fazer um comparativo com o Brasil.

Você sabe o que é necessário para ser um advogado no Brasil?

Para inscrição como advogado no Brasil é necessário: possuir capacidade civil, possuir graduação em direito, ter título de eleitor e quitação do serviço militar (para os brasileiros), ser aprovado no Exame de Ordem - popularmente conhecido como “prova OAB’’-, não exercer atividade incompatível com a advocacia, possuir idoneidade moral e prestar compromisso perante o conselho.

No Brasil, para exercer a advocacia é obrigatório estar inscrito nos quadros da Ordem dos Advogados do Brasil (cumpridos os requisitos acima).

No Chile, existe o Colegio de Abogados de Chile, mas o requisito para tornar-se advogado no país me chamou atenção. Para chilenos que forem bacharéis em direito, o requisito é realizar juramento na Suprema Corte do Chile.

Sim, é a Suprema Corte chilena que concede a inscrição oficial aos bacharéis para que sejam advogados. Outra curiosidade é que a inscrição no Colegio de Abogados de Chile é opcional. No entanto, pude perceber que é de conhecimento de todos os chilenos que os melhores e mais confiáveis advogados são filiados a “Ordem Chilena”. A filiação ao o Colegio de Abogados de Chile atua como uma chancela de confiabilidade da sociedade.

Minha percepção é que o Colegio de Abogados de Chile atua de modo similar a Ordem dos Advogados do Brasil, oferecendo suporte ao advogado no exercício profissional, fiscalizando a ética no exercício profissional e capacitando advogados. No entanto, confesso que não consegui descobrir se a entidade de classe chilena possui força na defesa dos direitos do advogado como a OAB possui.

A OAB, possui um papel fundamental na defesa dos direitos dos advogados. Veja, a lei garante ao que não há hierarquia nem subordinação entre advogados, magistrados e membros do Ministério Público, devendo todos tratar-se com consideração e respeito recíprocos.

Ocorre que a consideração e respeito recíproco nem sempre ocorre por parte dos membros do poder judiciário, nesses momentos a Ordem dos Advogados precisa intervir.

O exemplo mais simples sobre o exercício profissional que temos é: repartições públicas que impedem advogados de ter acesso ao documento de seus clientes. Compreenda: a lei garante ao advogado o direito de acesso a documento de seus clientes. Impedir que o advogado acesso a qualquer documento, dificulta ou limita o direito de defesa do cliente. Com a intervenção da OAB, o direito do advogado é garantido.

Se algum dia você for para Santiago, acredite em mim, vale muito a pena a visita aos prédios do judiciário. São lindos, ricos em história e rendem belas fotos!

Voltar Compartilhar

DEIXE SEU COMENTÁRIO

200
Comentários
Karina Koschinski em 2 Dez 2019

Que matéria interessante. Muito bom saber como funciona a prática do direito em outros países. Melhor ainda saber que no Brasil contamos com uma OAB atuante e participativa. Parabéns doutora!

janaina pouso em 2 Dez 2019

Que matéria maravilhosa! ????????

Fernanda Cavalcante em 1 Dez 2019

Adorei! Até bateu a vontade de viajar e conhecer de pertinho!

Anna Flávia Ribeiro Pinheiro em 1 Dez 2019

Parabéns Janine! Texto inspirador, já me animo em ir para o Chile, apesar do frio... mas nada que “turistar” bastante nos lugares que você deu a dica não resolva, assim como uma bela taça de vinho!Rs

Liana em 30 Nov 2019

Adorei o texto! É tão legal descobrir como é nossa profissão e o Direito nos outros países! ??

Renato em 30 Nov 2019

Parabéns pelo conteúdo.

Elvis Delgado em 30 Nov 2019

Muito bom o texto, , com certeza há diferença entre o Brasil e Chile em relação a Advocacia, a OAB é fundamental para defender os direitos dos nosso Advogados .

Leia Também

Mais de Janine Delgado