Menu
17 de novembro de 2019 • Ano 8
Diretor de RedaçãoUlysses Serra Netto

Bônus e ônus dos cargos públicos

6 Set201909h51PorManoel Afonso

 Na vida pública há bônus e ônus por ocupar cargos.  Repercute a notícia que o ex-Secretário de Habitação e Infra Estrutura Pedro Teruel  (Governo Zeca do PT) foi condenado pelo Tribunal de Contas da União a devolver R$21.638.586,95 por  firmar convênios ( julgados irregulares)  junto ao Ministério da Integração Nacional num projeto de irrigação para cultivo de frutas em Itaporã. Decisão dura; o prazo para recolhimento da quantia é de 15 dias. Pergunto: valeu a pena a ‘glória do poder’ para ter esse estresse cruel?  Mais uma advertência aos ambiciosos por cargos públicos e poder. 

O CASO  de Teruel não foi o primeiro e nem será o último. A fila dos casos é longa tanto nos Tribunais de Contas dos Estados como no Tribunal de Contas da União,  Tribunais Estaduais, Tribunais Regionais Federais e no STF. Em muitos casos os réus usufruem do foro privilegiado e escapam pela prescrição. Mas (esse pronome é o xis da questão) de vez em quando pinta uma condenação de arrepiar os cabelos como essa. Os casos da Lava Jato tem mostrado que a impunidade não é geral como se imagina.  Os casos locais como da ‘Lama Asfáltica’ é um sinal vermelho contra as mazelas públicas.

PELO VOTO:  “...Os cientistas políticos têm ao menos três diferentes explicações. Uns afirmam que o eleitor se decide de olho no retrovisor, avaliando o desempenho passado dos concorrentes; outros sustentam que o que conta são as expectativas de desempenho futuro dos que lhes pedem o voto; e outros, enfim, pensam que as pessoas pouco informadas ou desinteressadas pelo poder se orientam por sua simpatia prévia por partidos, ideologias ou símbolos políticos....( - ) Atribuir, por exemplo, a vitória de Bolsonaro ao bombardeio de mentiras criadas para semear medos e alimentar preconceitos no eleitorado – e elas existiram e circularam – é cômodo por eximir os perdedores de avaliar seus erros. “ ( Maria H. Tavares de Almeida – da USP)

COM SEDE!  Conta-nos Ben Hur Ferreira ( diretor da Assembleia Legislativa) que já foi gravado o programa com entrevista concedida pelo ex-governador André Puccinelli (MDB) ao canal “TV Assembleia” e que será exibido na próxima semana.  Ben Hur  confessou ter ficado impressionado com a fala de Puccinelli revelando disposição de concorrer a sucessão estadual. Evidente que o fator tempo há de ser levado em conta, bem como outros aspectos junto a opinião pública, mais atenta e exigente. Mas como a internet tem transformado sonhos em pesadelos é de bom alvitre esperar.

SEMY FERRAZ O ex-parlamentar (ex-PT) reside em Manaus prestando serviço a uma empresa do setor de água e saneamento. Um amigo revela que Semy  prepara-se para promover a execução de ação de indenização contra Edson Giroto (ex-deputado federal (PR) e Edmilson Rosa  no valor de R$500 mil corrigidos desde 29/09/2006 como consta da sentença em 2013. Semy sustentou na ação que fora vítima de armação conhecida por ‘Operação Vintém’ e que  impediu sua eleição a deputado estadual em 2006. Aliás, Puccinelli fora apontado como coparticipe da trama, mas acabou absolvido já que dois CDS registrando um possível diálogo entre ele e Giroto ‘sumiram’ do processo.

A PERGUNTA  ouvida no saguão da Assembleia Legislativa: Até quando Edson Giroto suportará a prisão já que outros envolvidos na ‘Lama Asfáltica’ já ganharam a liberdade?  Para minorar suas esperanças o STF negou seu pedido de habeas corpus em  na última 4ª. feira. Essa tese de que Giroto optaria pela delação premiada ganha corpo, levando-se em conta de que ele estaria se sentido abandonado por Puccinelli, que além de não fazer qualquer referencia ao seu ex-secretário de obras em suas entrevistas – já ensaia projetos políticos. Aliás, fala-se que a conduta ( vetada quando de sua libertação) de Puccinelli no cenário político poderia inclusive levá-lo de volta a prisão. 

‘PATRIOTISMO’ Qual o percentual de vereadores, prefeitos e deputados que sabem cantar – sem errar – o Hino Nacional Brasileiro? Quanto aos jogadores da seleção de futebol é vexatório. Apenas mexem os lábios. Se o americano ostenta sua bandeira na casa e no comércio; se no Paraguai as crianças cantam perfilados o hino antes das aulas, aqui o desapego ao patriotismo é geral. Precisamos imitar os americanos no ‘4 de julho’ e os franceses no ‘14 de julho’. Nos últimos governos não houve a preocupação em cultivar os valores patrióticos através de campanhas na mídia. Agora, a esperança fica com as Forças Armadas – pois  a sociedade civil perdeu a noção de muita coisa. 

DA POLÍTICA   Aparecida do Tabuado sempre foi  cidade efervescente na política de embates e líderes polêmicos dos tempos da UDN e PSD. Conheci muitos deles. Conta-nos o amigo Helio Queiroga, (assessor na Assembleia Legislativa) que seu pai  Izaias Queiroga de Assis, (técnico agrimensor)  conhecido por ‘Chaptum’ disputou 5 eleições para a Câmara e foi eleito  4 vezes em Aparecida do Tabuado. Quando estreou na política ( década de 80) era proprietário de 41 terrenos urbanos na cidade  e ao dar adeus a vida pública não tinha um só lote. Enfim: a política tem dessas coisas mesmo. 

INTACTO As derrotas no Congresso, as alfinetadas do STF, as ‘frituras’ de Bolsonaro e a divulgação de conversas com o pessoal da Lava Jato não abalaram o prestígio do Ministro da Justiça Sergio Moro. Aliás ele supera em 25 pontos o próprio Presidente da República nas avaliações recentes do ‘Data Folha’. Ora! 54% acham ele ótimo e bom e 24% regular. Até os jovens e os nordestinos apoiam suas ações. Em julho a violência era citada por 18% dos entrevistados, agora caiu para 11% em pesquisa do DataFolha. À oposição – que faliu o país,  após ‘incendiar a Amazônia’, restar gritar “Lula Livre”.   

BOM PAPO “Estou no terceiro mandato de vereador em Dourados e nunca fui preso”.  Esse o bordão simpático ou surpreendente do vereador Aparecido Medeiros da Silva (DEM) que conheci no saguão da Assembleia Legislativa. Extrovertido - lembra que a referencia a sua vida pregressa (eleitoral/judicial) é justificável diante dos escândalos envolvendo a Câmara de sua cidade. Perguntado – respondeu sem hesitar: “Meu salário é de R$9.500,00 , dos quais são descontados  R$4.000,00 do empréstimo de R$ 110 mil  que fiz na Caixa para gastar na campanha.” Uma figura pública agradável. 

CIRO GOMES (PDT): “...O PT tem a natureza do escorpião. Sabe como é; o escorpião vendo a grande enchente e o sapo sobrevivente - pede que ele lhe dê uma carona nas costas. O sapo disse não - alegando que se desse carona seria ferroado nas costas e morreria. Mas o escorpião disse que não ferroaria o sapo para não morrer junto. O sapo então achou razoável o argumento e deu carona. Mas no meio da enchente o escorpião ferrou a cabeça do sapo  que antes de morrer perguntou: “como você faz isso?” – o escorpião respondeu: “desculpe é a minha natureza”.  A natureza do PT não é amar o Brasil nem o povo. É o poder pelo poder a qualquer preço sem escrúpulo...”

MAIS EM BAIXO:  Dois papos sobre o mesmo assunto. Primeiro conversei com o deputado Evander Vendramini sobre o sonho dele em ter a deputada federal Rose Modesto (PSDB) em seu partido e candidata a prefeita da capital. Depois falei lá mesmo na Assembleia Legislativa com Sérgio de Paula  ‘cap’ do diretório estadual do PSDB. Ele – que também havia conversado minutos antes com Vendramini – argumentou: as regras são claras sobre o papel e força dos partidos em relação aos mandatos de seus filiados. Isso não pode ser ignorado”. Enfim, o mandato é do partido!

ENCONTROS   Papo agradável em evento na OAB-MS com João Batista, que foi Secretário de Segurança no Governo de Pedro Pedrossian. Ele fora prestigiar a neta que recebeu a carteira de advogada das mãos do presidente Mansour Karmouche, que aliás integrou-se ao papo de lembranças saudáveis de ‘outros tempos’, sem internet e celular. Nesta semana também estive com o dr. Antonio Cruz (PSDB) – médico e vereador. Ele que já disputou 13 eleições desde 1988, exerce a vereança pela 5ª. vez.  Sobre a política insiste na tese de que essa relação com o eleitor é um eterno aprendizado. Bom papo!  

NOVOS TEMPOS’  Política era machista, depois as mulheres conquistaram seu espaço e agora é a vez das ‘trans’. Aqui a nova classe da política já tem representantes assumidas na tradicional Câmara de Paranaíba e Amambai. Quando da visita delas à Assembleia Legislativa vem o dilema: qual banheiro usar?  Uma das vereadoras ‘trans’ tem exigido seus direitos pelo uso do banheiro feminino. Segundo relato de um assessor da Casa - a ida ao banheiro é precedida de uma operação limpeza de funcionários e  de vigilância para evitar surpresas ou outros problemas. Dependendo das eleições de novas ‘trans’, um banheiro exclusivo terá que ser construído no Legislativo Estadual. 

BOLSONARO “...Seja o que for, é decididamente o primeiro presidente, em longos anos de desgraças, que deu um basta à orgia comandada por empreiteiras, banqueiros, escroques da pior espécie e partidos que existem para assaltar a República. Se for só isso, já terá prestado um inestimável serviço.Embora não se possam relegar a segundo plano as críticas oceânicas ao seu “modus”, ainda possui crédito que os eleitores lhe deram. Muitos entendem que, se  ele afundar, reemergirá com toda a força a podre política, o mecanismo perverso de arrombar o pais...” ( Vittório Meddioli)

RÁPIDAS

Deputado Antonio Vaz (Republicanos): Pede escola na região das Vilas Vacilio Dias e Nilton Nogueira em Nova A. do Sul e conservação das ruas do assentamento rural na mesma cidade; quer instituir o Dia do Jornalista do Serviço Público. 

Deputado Herculano Lopes (Solidariedade): No dia 2 presidiu audiência para tratar da prevenção ao suicídio na sociedade: presidiu sessão solene no dia 3 para comemorar o Dia do Profissional de Educação Física e homenageou vários integrantes desta classe. 

Deputado Lídio Lopes ( Patri): Propõe ampliar o ICMS ecológico a municípios com áreas indígenas demarcadas; pediu mais recursos aos programas de assistência social e saúde; presidiu sessão semanal da Comissão de Constituição Justiça Redação.

Deputado Neno Razuk (PTB): Sancionada lei de sua autoria criando a Farmácia Veterinária Popular; pediu a criação do Dia da Escola Bíblica; esteve em secretarias estaduais acompanhando prefeitos e vereadores da região de Dourados. 

Deputado Jamilson Name (PDT): Procurado por grupo de mães pediu expedição de ofício à  Prefeitura Municipal e a Delegacia Especializada de Infância e Juventude para coibir excessos devido ao uso de bebidas alcoólicas em eventos particulares.

Deputado José C. Barbosa  (DEM): Autor de projeto criando nova denominação ao  programa “Casa de Saúde”, na av. Afonso Pena (capital); manteve contato com lideres comunitários e vereadores de cidades da região de Dourados; ativo nas sessões.  

Deputado Evander Vendramini (PP): Quer instituir o ‘Dia do Homem Pantaneiro’; foi a Brasília tratar de recursos para sua região através de emendas parlamentares; reuniu-se com a cúpula do Partido Progressista com vistas as eleições de 2020. 

Deputado João Henrique (PR): Na Comissão de Constituição Justiça Redação votou pela instituição da Semana do Economista; viu sancionada lei de sua autoria protegendo o consumidor desempregado nas suas relações com empresas de telefonia/televisão. 

Zé Teixeira (DEM): é de sua autoria projeto que beneficia na inscrição de concursos os candidatos que prestam serviço a Justiça Eleitoral nas eleições; recebeu em gabinete o vereador douradense Aparecido Medeiros da Silva e visitou vários órgãos públicos. 

Deputado Gerson Claro (PP): Foi a Brasília alinhar ações para garantir inclusão de emendas parlamentares em benefício de vários municípios; participou de reunião da direção nacional de seu partido tratando de assuntos referentes as eleições de 2020.

Deputado Marçal Filho (PSDB): Na tribuna falou a proteção ao meio ambiente; autor de projeto obrigando escolas e estabelecimentos de saúde a notificarem o atendimento a  tentativas de suicídio/automutilação; pediu solução do transporte escolar de Dourados.

Marcio Fernandes (MDB): Imprimindo ações políticas para atender produtores do campo e fortalecer entidades do agronegócio. Tem mantido contatos com a ministra Tereza Cristina – da Agricultura para agilizar providencias referentes a financiamentos.

Londres Machado (PSD): Íntimo da problemática relação índios e produtores do Cone Sul e da Grande Dourados, quer ampliar benefícios do ICMS ecológico aos municípios com áreas indígenas demarcadas; recebeu lideranças do interior em seu gabinete. 

Deputado Lucas de Lima (Solidariedade): Presidente da Comissão de Meio Ambiente apresentou projeto voltado ao problema das queimadas urbanas instituindo a ‘Semana de Prevenção a Queimadas Urbanas’; recebeu lideranças comunitárias no gabinete.